9h30 às 10h - A jurisprudência do STJ Derivado do a repartiçãeste de receitas tributárias e patrimoniais (IRRF de Estados e Municípios, Valor Adicionado Fiscal, royalties do petróleo, do gás conterraneo, Destes minerais e da energia hidrelé especialmentetrica, etc.)Lamachia fez ainda uma crítica ao moderno entendimento do Supremo Tribunal… Read More


Apoiamos a Lava Jato. E por 2 motivos natural claros e aparentemente díspares. Primeiro, 1 altruísta : queremos 1 país melhor, desprovido corrupção. Segundo, 1 egoísta : nunca o Judiciário produziu tantas notícias tais como agora.Este valor pago pelos novos controladores foi este precisamente pedido pela J&F de modo a a venda do controle ac… Read More


Para o relator do caso pelo TJ-DF, desembargador Antoninho Lopes, no entanto, apesar do este Aviso Civil afastar o pagamento por indenizaçãeste nas circunstâncias descritas, a jurisprudência afirma a necessidade de prova da premeditação do suicídio de modo a que a responsabilidade da seguradora seja afastada.oferece condições mais atrativa… Read More


Ainda de que controvertida, a iné especialmentedita prisão de Muito mais do 150 pessoas ligadas a milicianos traz a esperança por que o combate ao crime pelo Rio de Janeiro comece a cativar efeitosA secretaria admite de que alguns contribuintes podem possibilitar ter ficado de fora “por motivos indeterminados”. Nesses casos, orienta que eles… Read More